Termos de Uso

ATENÇÃO: NÃO DEVOLVEMOS PAGAMENTO DE CONTA ATIVADA POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO PRÉ-PAGO. NÃO FAZEMOS BACKUP. É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CLIENTE MANTER SEUS BACKUPS, SEJA ELES NO SEU COMPUTADOR PESSOAL OU EM QUALQUER SERVIÇO EM NUVEM E, PORTANTO, NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDA DE ARQUIVOS. NÓS SOMOS RESPONSÁVEIS POR FORNECER O SERVIÇO ANUNCIADO, EM ALGUNS CASOS É NECESSÁRIO O USO DE SOFTWARES DE TERCEIROS INSTALADOS NO COMPUTADOR DO CLIENTE E NESSE CASO É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CLIENTE A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS MESMOS. A PARTIR DO MOMENTO QUE O CLIENTE EFETUAR A COMPRA DE QUALQUER SERVIÇO POR NÓS OFERECIDOS, AUTOMATICAMENTE ESTÁ CONCORDANDO COM OS TERMOS AQUI DESCRITOS.


Planos: Em hipótese alguma haverá devolução total ou parcial de valores referentes a este tipo de contratação. Ao contratar o plano o cliente afirma estar ciente e de acordo com esta cláusula.

A utilização de nossos serviços acarreta na aceitação dos termos abaixo e no conhecimento destas informações.

Recomendamos que leia com atenção antes de confirmar seu pedido. Esclareça qualquer dúvida que você tenha ANTES de efetuar qualquer pagamento.

Para utilizar os serviços da NovaCast você deve ler e concordar com os seguintes termos:


1.) Ativação de contas / e-mail utilizado para cadastro

Sua conta será ativada após a efetiva confirmação de recebimento do pagamento referente ao(s) serviço(s) contratado(s). Esta confirmação será obtida junto a instituição financeira responsável pelo processamento da transação e validada após comprovação de legitimidade. No ato da contratação do serviço o cliente deverá cadastrar um e-mail válido. Este e-mail será utilizado para comunicação entre a NovaCast e o cliente, portanto é responsabilidade do cliente manter seu cadastro sempre atualizado.

Fornecer falsas informações de identificação resultará no cancelamento de sua conta.

Para qualquer tipo de contratação feita com cartão de crédito, poderá ser solicitado o envio de informações que comprovem a legitimidade da compra. Caso esta solicitação não seja atendida, o pedido poderá ser considerado fraudulento e, consequentemente, negado.

OBS.: Alguns clientes que utilizam sistemas de e-mail da Microsoft (hotmail.com, msn.com, etc) têm observado que os e-mails enviados automaticamente por nosso sistema são equivocadamente desviados para a pasta “Lixo Eletrônico ou Spam”. Caso você utilize um destes provedores de e-mail, certifique-se de adicionar os endereços da NovaCast em sua lista de “Remetentes confiáveis”.


2.) Conteúdo das transmissões da emissora

Todos os serviços oferecidos pela NovaCast são para propósitos legais. O cliente deve concordar em isentar a NovaCast de qualquer responsabilidade pelo uso indevido de seus serviços. É expressamente proibida a utilização de nossos serviços de tal maneira que possam desrespeitar os registros de marcas e patentes e/ou infringir termos de direitos autorais e cessão de propriedade intelectual. Isso inclui – mas não se limita – à divulgação e distribuição não autorizada de músicas, vídeos, livros, fotografias ou qualquer outro material protegido por lei.

Nós nos reservamos o direito de recusar a prestação de serviço ou disponibilidade de recursos a qualquer indivíduo. Qualquer material que julgarmos como sendo ilegal ou que viole os presentes termos de serviço será removido dos nossos servidores com ou sem aviso prévio.

Há uma tolerância máxima de 48 horas para que o cliente responda qualquer e-mail que lhe for enviado através de nosso sistema de tickets. Deixar de responder um e-mail enviado pelo departamento de denúncias em até 48 horas poderá resultar na suspensão ou encerramento de sua conta. Todos os assuntos relacionados a denúncias devem ser tratados via ticket/e-mail.

Se não estiver totalmente seguro sobre a legalidade de utilizar nossos serviços, por favor, entre em contato através do nosso e-mail, descrevendo as funcionalidades de sua atividade e assinalando pontos determinantes que possam ou não gerar dúvidas sobre a aceitação do mesmo. Ficaremos muito satisfeitos em atendê-lo.

As transmissões das emissoras, envio de arquivos ao servidor, programação, playlists, assim como seu conteúdo são de inteira responsabilidade de seus responsáveis, isentando a NovaCast de quaisquer problemas relacionados ao conteúdo transmitido de cada emissora, criação da programação, assim como suas opiniões e posições sobre determinados fatos.


3.) Informações sobre pagamentos

O cliente deve concordar em realizar antecipadamente o pagamento referente aos serviços contratados, durante toda a vigência do plano. Deve concordar também com a renovação automática do plano por período igual ao correspondente ao último ciclo contratado, que SÓ não ocorrerá caso o cliente manifeste sua explícita vontade de cancelar o serviço contratado. O cancelamento deve ser formalizado (a pelo menos 24 horas antes da data término da contratação) através de ticket de suporte com assunto Solicitação de Cancelamento. O preenchimento e envio da solicitação realizada através do ticket assegura à NovaCast o direito de imediatamente excluir as contas e arquivos referentes ao plano cancelado. Esta operação é irreversível, portanto o cliente só deverá solicitar o cancelamento de sua conta após realizados os devidos backups.

No caso de renovações de domínios feitos com cartão de crédito, caso deseje não renova-los, existe a necessidade de manifestação. Caso contrário serão renovados automaticamente conforme pagamento realizado.

Como cliente da NovaCast, é de sua total responsabilidade manter em dias todos os seus compromissos de pagamentos, bem como o envio das informações que o identifiquem quando realizados por métodos que exijam comprovação (como por exemplo pagamentos realizados através de depósito/transferência bancária). Após a quitação dos débitos (mediante devida comprovação), sua conta será reativada em até 1 dia útil. Em todos os planos oferecidos pela nossa empresa, qualquer pendência de pagamento de serviços resultará na suspensão geral do plano. Contas suspensas por inadimplência financeira por mais de 10 dias serão removidas do servidor automaticamente, não podendo o cliente requerer o seu backup mesmo após o pagamento, seja ela, arquivos de uma hospedagem de site ou arquivos de áudio de uma conta de rádio.

Também é de inteira responsabilidade do cliente, e não da Novacast, de atualizar os dados da emissora em portais de rádios online ou em outros serviços de divulgação, por exemplo, Radiosnet, OnlineRadioBox, etc.

Pagamentos com cartão de crédito podem levar alguns minutos para serem liberados.

Pagamentos com PIX podem demorar alguns minutos dependendo das condições de tráfego de internet entre as instituições bancárias.

Pagamentos via boleto podem demorar até 3 dias úteis para serem liberados.

Depósitos e Transferências podem demorar até 1 dia útil para serem liberados.

A NovaCast se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar os valores dos planos anunciados, de acordo com as tendências do mercado.


4.) Backups (cópias de segurança)

A NovaCast NÃO se responsabiliza por arquivos e/ou outros dados armazenados em sua conta. O plano não lhe dá garantias de recuperação de informações perdidas decorrentes de quaisquer eventualidades: use-o por sua conta e risco. O cliente deve concordar em assumir a total responsabilidade sobre os arquivos contidos em nossos servidores, bem como manter suas próprias cópias de segurança (backup) fora do servidor.

O cliente não é informado sobre sucesso ou fracasso da rotina de backup. É de responsabilidade do cliente manter a conta dentro dos padrões pré-estabelecidos para backup se necessitar deste recurso.

Em caso de dúvidas sobre isso envie um email para nosso suporte questionando se sua conta está contemplada na rotina de backup.

A NovaCast NÃO realiza nenhum tipo de backup dos servidores. Esta atividade é de total responsabilidade do cliente.

Se estiver usando serviço como e-mail lembre-se que todos os e-mails após 30 dias são automaticamente deletados do servidor, portanto tenha em mente se algum for importante para você, faça um backup em seu computador ou em algum armazenamento em nuvem.


5.) Cancelamentos e reembolso

A NovaCast se reserva o direito de cancelar a qualquer momento toda e qualquer conta que infrinja nossos termos de serviço ou que tenha sido contratada por indivíduos ou empresas que infrinjam as leis brasileiras ou de países onde estão localizados seus fornecedores. Contas canceladas por quebra dos termos de serviços não terão o dinheiro devolvido.

Qualquer atitude desrespeitosa contra os membros de nossa equipe poderá ocasionar a suspensão ou o encerramento de sua conta.

Os clientes podem solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento, usando a opção disponível no serviço através da área de cliente. Todas as solicitações serão analisadas e o prazo de devolução pode variar de 10 a 90 dias de acordo com o valor e a forma de pagamento.

Servidores Dedicados: Em hipótese alguma haverá devolução total ou parcial de valores referentes a este tipo de contratação. AO CONTRATAR o plano o cliente afirma estar ciente e de acordo com esta cláusula, visto que não há cobrança de taxa de “setup”. Em hipótese alguma haverá devolução total ou parcial de valores referentes a este tipo de contratação a partir da conclusão da compra.

Planos de Hospedagem Compartilhada: Há o reembolso (dentro do prazo de até 30 dias) mas será cobrado uma Taxa Administrativa de R$10,00 (Dez Reais). Esta taxa engloba nossos custos de processamento de pagamentos e operacionais, sendo uma taxa única para qualquer um dos planos compartilhado. No caso do cliente solicitar uma migração, ou seja, caso nossa equipe faça a migração para o cliente, não há reembolso.

Planos de revenda de hospedagem: Se a migração de suas contas de revenda for realizada pela equipe da NovaCast, NÃO haverá REEMBOLSO. Caso o cliente tenha feito a migração sem o nosso auxílio técnico obterá o dinheiro de volta menos a taxa de administração de R$10,00 (Dez Reais).

Planos de Streaming e Revenda de Streaming: Em hipótese alguma haverá devolução total ou parcial de valores referentes a este tipo de contratação. Ao contratar o plano o cliente afirma estar ciente e de acordo com esta cláusula.

Planos SSL: Em hipótese alguma haverá devolução total ou parcial de valores referentes a este tipo de contratação. Ao contratar o plano o cliente afirma estar ciente e de acordo com esta cláusula.

Também NÃO há reembolso para taxas administrativas, de suporte, de serviços avulsos, de instalação, ou de compra de domínios.

Uma vez cancelada uma conta e fazendo uso da garantia de reembolso, esta garantia não se aplicará à solicitações ou contratações futuras realizadas pelo mesmo cliente.

Contas suspensas ou encerradas por violarem as cláusulas destes termos de serviço NÃO terão direito à garantia de reembolso.


6.) Utilização de tráfego (bandwidth)

Os planos possuem tráfego ilimitado mais não isenta o cliente de eventuais avisos se o o mesmo estiver muito alto para os padrões da emissora, ou até mesmo o bloqueio do serviço até que seja verificado o motivo.


7.) Contas compartilhadas (Rádio, Blog e Site)

Recursos de contas compartilhadas não podem ser revendidos. Nenhum cliente de plano de hospedagem pode revender recursos de seu plano. Se você tiver a necessidade de revender planos, recursos, contas, ou serviços, deve contratar um plano de revenda. Termos semelhantes a “meu cliente” usados em qualquer um dos meios de contato com a NovaCast fazendo referências a planos de hospedagem serão considerados infração desta cláusula e poderá resultar na suspensão da conta até que o cliente realize upgrade para um plano de revenda.

A NovaCast NÃO realiza backup de servidores semi dedicados. O cliente é o único responsável por esta atividade.


8.) Indenização

O cliente deve concordar em isentar a NovaCast de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas, ganhos e gastos (incluindo honorários de causas contra a NovaCast, seus agentes, clientes, escritórios e funcionários) que possam surgir ou resultar de quaisquer serviços prestados ou executados (ou agendados para execução) ou por qualquer produto comercializado pelo cliente, seus agentes, funcionários ou parceiros. O cliente deve concordar em isentar a NovaCast de todas e quaisquer responsabilidade decorrentes de:

I) qualquer dano a pessoa ou propriedade decorrente de comercialização de produtos e/ou serviços divulgados ou distribuídos através dos planos contratados;

II) qualquer material divulgado/distribuído pelo cliente que possa infringir leis nacionais e/ou internacionais, incluindo leis de direitos autorais e propriedades intelectuais;

III) infração de Copyright;

IV) qualquer produto/serviço defeituoso comercializado através dos planos hospedados em nossos servidores;

O cliente é o único responsável por responder pelas ações decorrentes do uso indevido do plano contratado.


9.) Suporte a Aplicações de Terceiros

A NovaCast não oferece suporte a aplicações de terceiros, seja em qualquer situação, plataforma ou linguagem de programação (ASP, PHP, .NET, Java, etc).


10.) Outras responsabilidades

A NovaCast não se responsabiliza por quaisquer danos que sua empresa/negócio possam sofrer. A NovaCast não oferece quaisquer tipos de garantias, implícitas ou explícitas, sobre os serviços que disponibiliza. A NovaCast não assegura nenhum tipo de garantia de comercialização (ou adequação) para qualquer finalidade. Isto inclui a perda de dados decorrente de atrasos, não entregas, entregas equivocadas e toda e qualquer interrupção dos serviços causadas pela NovaCast e/ou seus funcionários.


11.) Quebra de sigilo para aplicação da lei

A NovaCast pode fornecer todos os dados de qualquer cliente às autoridades competentes para que essas possam tomar as medidas cabíveis de acordo com a legislação em vigor. As informações sobre os dados do cliente podem ser repassados mediante solicitação de órgãos competentes, sem que o cliente esteja ciente ou seja notificado. A NovaCast tem o absoluto interesse em contribuir para que as leis sejam sempre devidamente cumpridas.


12.) Utilização dos sites e hospedagem

Não é permitida a comercialização dos templates e/ou sites gratuitos de propriedade da NovaCast, sendo permitido apenas o uso pessoal exclusivamente para clientes com contas ativas na NovaCast.

Caso sejam retirados os créditos do template e/ou sites, a NovaCast não tem qualquer responsabilidade no caso de o autor de algumas imagens ou material utilizado requisitar os direitos do mesmo.

Após a publicação do template o prazo de garantia para “correções de erros” é de 90 dias desde que não sejam alterações de terceiros após a entrega final.

Modificações no código fonte (javascript, php, html, etc) efetuadas por terceiros anulam automaticamente a garantia.

Com relação a instalação de sites ou mini-sites, a instalação gratuita depende de disponibilidade de agendamento e pode ser efetuada em até 72 horas caso não haja nenhum impedimento (transferências ou registro de domínios, autorizações de uso, alterações extras) podendo se estender o prazo até que a pendência seja resolvida, solicitações adicionais serão analisadas e poderão gerar orçamento para aprovação, novo prazo e pagamento adicional.

O cliente pode escolher o modelo do mini-site ou site adminstrável, de acordo com o plano contratado, e se caso desejar alterar o modelo em um prazo menor de 30 dias, será cobrada uma taxa de mudança e instalação do novo modelo escolhido.

O cliente pode optar por instalar seu próprio site, porém nesse caso a garantia e o suporte referentes a manutenção e atualização do site são anulados automaticamente e a responsabilidade pela atualização, instalação e cópia de segurança passa a ser totalmente do cliente.

Não é permitido em hipótese alguma sites de leilões e jogos em servidores compartilhados e VPS.

Todos os serviços oferecidos pela Novacast são para propósitos legais. O cliente deve concordar em isentar a Novacast de qualquer responsabilidade pelo uso indevido de seus serviços. É expressamente proibida a utilização de nossos serviços de tal maneira que possam desrespeitar os registros de marcas e patentes e/ou infringir termos de direitos autorais e cessão de propriedade intelectual. Isso inclui – mas não se limita – à divulgação e distribuição não autorizada de músicas, vídeos, livros, fotografias ou qualquer outro material protegido por lei.

O comércio/divulgação de qualquer produto ilícito resultará no imediato cancelamento de sua conta.

Se você acredita que seus direitos autorais e/ou marcas registradas estão sofrendo infrações através de serviços contratados junto a nós, por favor envie um e-mail para contato@novacast.com.br com todas as informações pertinentes ao caso.

– Exemplos de materiais inaceitáveis em planos compartilhados (planos de hospedagem/revenda)

Bots de IRC, Scripts de web-proxy e/ou de navegação anônima (anonymizers), programas sem licenças (pirateados), sites e fóruns que distribuam ou divulguem cracks/cheats/warez, arquivos executáveis (.exe, *.com, *.msi, etc) e de imagens de disco (.img, *.iso, *.nrg, *.bin, etc), mirrors (espelhamentos de outros sites), repositório de dados, exclusivos serviços de banner-ad (banners rotativos), servidores de afiliação, scripts de topsites, escrow (atividades financeiras que envolvem caução), HYIP/PIAR (High-Yield Interest Programs/Programas de Investimento de Alto Risco) e afins, sites de investimentos como Forex e e-Gold Exchange, AutoSurf (sistemas de trocas de visitas), programas fraudulentos (Bank Debenture Trading Programs, Prime Banks Programs, etc), sites de loterias, MUD/RPG, sites que estimulam racismo/ódio/fanatismo, sites relacionados a “hackerismo”, scripts maliciosos (como “IP scanner”, ataques de descoberas de senha/brute-force, envio em massa de e-mails), sites que hospedem/divulgem qualquer tipo de malware (pragas virtuais), e todo e qualquer tipo de site que promova/divulgue atividades ilegais.

Uma conta compartilhada não pode ser utilizada como um dispositivo de backup/armazenamento (com exceção de 1 backup de sua própria conta de cPanel). Da mesma forma, não é permitido disponibilizar arquivos para download.

– Exemplos de materiais inaceitáveis em planos de servidores dedicados:

Programas sem licenças (pirateados), sites e fóruns que distribuam ou divulguem cracks/cheats/warez, escrow (atividades financeiras que envolvem caução), HYIP/PIAR (High-Yield Interest Programs/Programas de Investimento de Alto Risco) e afins, sites de investimentos como Forex e e-Gold Exchange, comércio de qualquer produto/mercadoria sem a devida propriedade ou explícita permissão, AutoSurf/PTC/PTS/PPC sites (sistemas de trocas de visitas), programas fraudulentos (Bank Debenture Trading Programs, Prime Banks Programs, etc), sites de loterias, sites que estimulam racismo/ódio/fanatismo, sites relacionados a “hackerismo”, scripts maliciosos (como “IP scanner”, ataques de descobertas de senha/brute-force, envio em massa de e-mails), sites que hospedem/divulguem qualquer tipo de malware (pragas virtuais), e todo e qualquer tipo de site que promova/divulgue atividades ilegais.

Nós nos reservamos o direito de recusar a prestação de serviço ou disponibilidade de recursos a qualquer indivíduo. Qualquer material que julgarmos como sendo obsceno, ilegal ou que viole os presentes termos de serviço será removido dos nossos servidores com ou sem aviso prévio.

Há uma tolerância máxima de 48 horas para que o cliente responda qualquer e-mail que lhe for enviado através de nosso sistema de tickets. Deixar de responder um e-mail enviado pelo departamento de denúncias (contato@novacast.com.br) em até 48 horas poderá resultar na suspensão ou encerramento de sua conta. Todos os assuntos relacionados a denúncias devem ser tratados via ticket/e-mail.

Se não estiver totalmente seguro sobre a legalidade de hospedar conosco seus sites/serviços, por favor, entre em contato através do e-mail contato@novacast.com.br, descrevendo as funcionalidades de sua atividade e assinalando pontos determinantes que possam ou não gerar dúvidas sobre a aceitação do mesmo. Ficaremos muito satisfeitos em atendê-lo.

É expressamente proibida a exploração sexual de menores, incluindo – mas não se limitando a – pornografia infantil, nudez total ou parcial de crianças e adolescentes, pedofilia e afins. Qualquer conta que utilizar nossos serviços para divulgar/hospedar materiais com este tipo de conteúdo será imediatamente suspensa sem aviso prévio e levada ao conhecimento das autoridades competentes.

Nota aos revendedores: se uma de suas contas apresentar este tipo de infração, nós iremos suspendê-la e lhe notificar para que você mesmo a encerre. Além disso, iremos monitorar as demais contas, e caso haja uma nova infração deste gênero em sua revenda, sua conta principal poderá ser cancelada.

É expressamente proibido hospedar qualquer tipo de conteúdo do tipo pirâmide financeira.

É de absoluta responsabilidade do cliente assegurar-se de que os scripts/programas instalados em sua conta sejam seguros e que as permissões de suas pastas/diretórios estejam definidas corretamente (independente do método de instalação utilizado). Pastas/diretórios devem ser configurados com permissão 755 (ou mais restritiva). Arquivos devem ser configurados com permissão 644 (ou mais restritiva). O cliente é o único responsável por todas as ações decorrentes de utilização de sua conta, e isso inclui a preservação da segurança de suas credenciais de acesso aos sistemas (login/senha). É fundamental que os clientes utilizem sempre senhas seguras. Se uma senha insegura for detectada, sua conta pode ser suspensa até que você defina uma nova senha (comprida, complexa e de difícil dedução).

Auditorias periódicas podem ser realizadas em nossos servidores para evitar que senhas inseguras possam ser utilizadas. Se uma auditoria apontar uma senha insegura em sua conta, lhe enviaremos uma notificação com um prazo máximo para alteração da mesma.


13.) Mudanças nos termos de serviço

A NovaCast se reserva o direito de revisar suas políticas de serviços a qualquer instante, com ou sem aviso prévio.